Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Federação dos delegados da PF critica portaria

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

TSE arquiva denuncia contra Lula

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura